Questões sobre Escravidão no Brasil

01) (UERJ/2024) “Trabalhador agropecuário em geral, servente de obras, pedreiro e carvoeiro. O que aproxima essas atividades? Elas são as ocupações mais comuns entre as vítimas de trabalho análogo à escravidão resgatadas no Brasil no período de 2003 a 2020, apontam dados compilados pelo Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Ainda segundo o Observatório, de 1995 a 2020, foram encontrados, no país, 55712 trabalhadores em condições análogas às de escravo. De acordo com a juíza Mirella Cahu, o trabalho análogo ao escravo é crime tipificado no artigo 149 do Código Penal e é ‘definido como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem’, explicou.

Para a juíza, na figura do trabalho escravo contemporâneo, o indivíduo permanece com liberdade, mas, por circunstâncias decorrentes do próprio trabalho, essa liberdade é relativizada, ficando o indivíduo impossibilitado de exercer seu direito.” Adaptado de trt13.jus.br, 28/01/2022.

Aspectos estruturais das relações de produção no Brasil explicam a existência de “trabalho escravo contemporâneo” e sua maior incidência em determinadas atividades econômicas, como abordado na reportagem. Um desses aspectos estruturais é:

a) desvalorização do esforço braçal.
b) estagnação da remuneração laboral.
c) rigidez de regulamentação contratual.
d) informalidade da atuação profissional.

02) (Unicamp 2024) “Dos pretos é tão própria e natural a união que a todos os que têm a mesma cor, chamam parentes; e a todos os que se embarcam no mesmo navio, chamam malungos.”

(VIEIRA, Padre Antônio. Sermão XX. Parte II. Lisboa: Impressão Craesbeeckiana, p. 165, 1688.)

Sobre as comunidades de malungos no período da escravidão, é correto afirmar, de acordo com o texto, que são formadas

a) nos laços entre africanos de múltiplas etnias, os quais haviam atravessado juntos o Atlântico.
b) no encontro dos africanos nas senzalas, no exercício de ofícios e no trabalho da lavoura.
c) no Novo Mundo por pessoas de uma mesma etnia que se reconheciam como iguais.
d) nos quilombos rurais e urbanos, formados por escravizados fugidos de muitas etnias.

03) (UEA2024) Em 2014, a roda de capoeira foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural da Humanidade. Com o título, a capoeira se tornou a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Unesco. Em 1937, no governo de Getúlio Vargas, a capoeira foi reconhecida como esporte nacional. Em 2008, a capoeira foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Hoje, essa manifestação cultural conquistou o mundo. É praticada em mais de 160 países e por pessoas de todas as idades. (www.camara.leg.br. Adaptado.)

A capoeira, como esporte nacional,

a) constitui uma arte marcial e mesclou heranças africanas e portuguesas presentes nos instrumentos musicais usados nessa atividade física.
b) desenvolve técnicas de defesa pessoal e obteve grande aceitação no mundo por se assemelhar a outros esportes olímpicos.
c) é em essência uma prática de combate e nasceu de rituais de povos indígenas escravizados pelos portugueses no Brasil colonial.
d) fortalece o físico e a mente de forma integrada e chegou ao Brasil com os africanos escravizados que já conheciam a prática em seus terras de origem.
e) mistura dança, música e luta e surgiu como uma forma de resistência dos africanos escravizados e de seus descendentes no Brasil colonial.

(Fempar 2024) A respeito dos processos de abolição da escravatura nos Estados Unidos e no Brasil, no século XIX, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Diferentemente do caso brasileiro, o fim da escravidão nos Estados Unidos esteve ligado a uma cisão entre as elites: as do Norte associadas ao desenvolvimento de uma sociedade liberal e capitalista e as do Sul tendo na escravidão o sustentáculo de sua riqueza.
( ) No Brasil, depois de 1865, o ritmo do movimento inicial em direção à emancipação gradual foi acelerado por acontecimentos externos, incluindo a emancipação nos Estados Unidos e no Caribe espanhol e a Guerra do Paraguai.
( ) As sociedades pós-escravistas brasileira e norte-americana não elaboraram um projeto nítido de inserção política, econômica e social do negro, o que perpetuou culturalmente e economicamente a exclusão que antes se assentava por meio da escravidão.

As afirmativas são, respectivamente,

A) V – F – V.
B) F – V – V.
C) V – F – F.
D) F – V – F.
E) V – V – V.

Resolução das Questões sobre Escravidão no Brasil

01) A persistência da desvalorização do esforço braçal é um legado da sociedade escravocrata, refletindo-se em salários extremamente baixos e condições de trabalho precárias, características que perpetuam a vulnerabilidade dos trabalhadores a práticas similares à escravidão. Esta desvalorização não apenas diminui a percepção do valor do trabalho manual mas também facilita a exploração desses trabalhadores, mantendo-os em condições análogas à escravidão.
Resp.: alternativa A

02) A palavra “malungos” é usada para descrever os africanos que compartilharam a mesma experiência de viagem nos navios negreiros durante a travessia do Atlântico. Assim, os laços formados entre essas pessoas eram fundamentados nas experiências compartilhadas durante a viagem, independentemente de suas etnias de origem. O conceito se baseia na união formada sob circunstâncias extremas e traumáticas, o que resultava em uma nova forma de identidade social e coesão entre indivíduos de diferentes origens étnicas.
Resp.: alternativa A

03) A capoeira, originária da África, foi desenvolvida no Brasil pelos africanos escravizados como uma forma de preservar e adaptar suas tradições culturais, combinando elementos de dança, música e luta. Essa prática serviu como um meio de resistência e expressão cultural frente às adversidades enfrentadas, proporcionando aos escravizados uma forma de manter viva sua herança cultural e de fortalecer laços comunitários, mesmo em um contexto de opressão. Portanto, a capoeira não apenas simboliza uma fusão de arte e defesa pessoal, mas também representa um ato de resistência cultural e social.
Resp.: alternativa E

04) Todas as afirmativas são verdadeiras. No contexto dos Estados Unidos, o fim da escravatura foi marcado por uma profunda divisão entre as elites do Norte, que se beneficiavam de um modelo econômico mais industrializado e menos dependente da mão de obra escrava, e as do Sul, que dependiam diretamente da escravidão para a sustentação de sua economia agrária. No Brasil, eventos externos, incluindo a emancipação em outras regiões e conflitos como a Guerra do Paraguai, impulsionaram o movimento abolicionista, que culminou com a Lei Áurea em 1888. Além disso, tanto nos EUA quanto no Brasil, após a abolição, não houve um plano eficaz para integrar os ex-escravizados na sociedade de maneira plena, resultando em formas continuadas de marginalização e exclusão social.
Resp.: alternativa E