Professores da UECE aprovam suspensão da greve e sindicato se reúne com reitoria sobre retorno
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) aprovaram nesta quinta-feira (20) a suspensão da greve, durante nova assembleia. A categoria aceitou as propostas após negociação com o Governo, mas “continuarão mobilizados e fiscalizando o cumprimento do acordo firmado com o Governo Estadual”.
O Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece) se reúne com a reitoria da instituição nesta tarde para discutir o calendário acadêmico e o retorno das atividades. A expectativa é que, com o fim da greve, as aulas possam ser retomadas em breve, garantindo a continuidade do semestre letivo.
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Após negociação com o Governo do Ceará, a contraproposta de entidades sindicais com os seguintes pontos foi aceita por 157 votos favoráveis:
- PL das Ascensões: Envio do projeto que altera a lei nº 14.116/2008, em até 15 dias corridos, conferindo segurança jurídica ao processo de desenvolvimento funcional.
- Inclusão do Professor “Titular”: Inclusão no desenvolvimento da carreira, como uma etapa de promoção.
- Pagamento de abono salarial: Pagamento de abono salarial aos professores efetivos, ativos e aposentados em parcela única em outubro de 2024.
- Ampliação de cargos: Ampliação de 25% do número de cargos existentes no Grupo Ocupacional Magistério Superior.
- Concurso público: Realização de concurso público para suprimento de vagas remanescentes dos últimos concursos, sendo 49 vagas para a FUNECE.
- Convocação de professores: Convocação de 35 professores do cadastro de reserva do último concurso e estudo para convocação complementar em 2025 e 2026.
- Recomposição salarial: Instalação de mesa específica para tratar da recomposição salarial, instalada a partir de 17 de julho, para estudar a equiparação do vencimento base das carreiras Magistério Superior (MAS) e Magistério da Educação Básica (MAG), tomando como fator a referência F da carreira MAG, equivalente à referência A (Auxiliar) na carreira MAS.
- Negociação com Movimento Estudantil: Instalação de mesa de negociação com o Movimento Estudantil.
A reunião entre o Sinduece e a reitoria da UECE visa definir o novo calendário acadêmico, garantindo que os alunos não sejam prejudicados pela paralisação. A greve dos docentes havia sido motivada por reivindicações relacionadas a melhores condições de trabalho, reajustes salariais e outras demandas da categoria.
Os professores, apesar de suspenderem a greve, permanecerão em “estado de greve” para fiscalizar o cumprimento das promessas feitas pelo Governo Estadual. Essa postura cautelosa visa assegurar que os acordos sejam efetivamente implementados, proporcionando um ambiente acadêmico mais justo e eficiente.
A suspensão da greve representa um avanço significativo nas negociações, mas a vigilância contínua dos docentes será essencial para garantir que os compromissos assumidos sejam honrados. A mobilização dos professores demonstra a importância da união e da luta por direitos e melhores condições na educação pública.
NOTA DE CORTE SISU
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- Data da suspensão da greve: 20 de junho de 2024
- Votos favoráveis à contraproposta: 157
- Data limite para envio do PL das Ascensões: 5 de julho de 2024
- Pagamento do abono salarial: Outubro de 2024
- Instalação da mesa de recomposição salarial: 17 de julho de 2024
